Termos de Uso

Última atualização: 18/10/2024

Bem-vindo ao Manhotto.com.br. Estes Termos de Uso regulamentam o acesso e uso do site e seus serviços. Ao utilizar o site, você concorda com os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar com estes termos, não deve utilizar o site ou os serviços da Manhotto.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site manhotto.com.br, o usuário declara estar de acordo com os Termos de Uso, as Políticas de Privacidade e com todas as legislações aplicáveis. Esses termos podem ser alterados pela Manhotto a qualquer momento, e as alterações terão efeito imediato após sua publicação no site.

2. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

Para efetuar compras no site, o usuário poderá ser convidado a se cadastrar, fornecendo informações pessoais, como nome, endereço, CPF, e e-mail. O usuário é responsável pela veracidade e atualização dessas informações.

  • O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta, e por todas as atividades que ocorrerem sob sua conta.
  • O uso do site por menores de 18 anos deve ser feito sob supervisão de um responsável legal.

3. Produtos e Serviços

A Manhotto comercializa uma variedade de produtos importados e de fabricação própria. Os detalhes dos produtos, como descrições, preços e condições de venda, são fornecidos no site.

  • Preços e Promoções: Os preços e as promoções dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Caso ocorra um erro de preço ou de descrição de produto, a Manhotto reserva-se o direito de cancelar ou corrigir o pedido.
  • Disponibilidade de Produtos: Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva.

4. Política de Pagamento

Os métodos de pagamento aceitos pela Manhotto estão descritos na página de finalização da compra e incluem opções como cartão de crédito, boleto bancário, Pix e transferência bancária.

  • O processamento do pagamento é feito por plataformas terceirizadas, que utilizam tecnologias seguras para a realização das transações.
  • A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento.

5. Política de Entrega

A Manhotto realiza entregas em todo o território brasileiro. O prazo de entrega e o valor do frete são calculados com base no CEP do destinatário e informados no momento da finalização do pedido.

  • A responsabilidade pela entrega dos produtos passa para a transportadora contratada após a confirmação do envio. O cliente receberá um código de rastreamento para acompanhar o status de sua entrega.
  • Em caso de atraso na entrega, a Manhotto fará o possível para solucionar a questão junto à transportadora e manterá o cliente informado.

6. Política de Troca e Devolução

Os procedimentos para troca ou devolução de produtos estão descritos na Política de Troca e Devolução do site, que está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. O cliente tem direito ao arrependimento da compra no prazo de 7 dias corridos a partir do recebimento do produto, desde que o item esteja em perfeito estado e sem indícios de uso.

7. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site manhotto.com.br, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos, sons e outros materiais, são de propriedade da Manhotto ou de seus parceiros e fornecedores, estando protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

  • É proibido copiar, reproduzir, distribuir, publicar ou utilizar qualquer conteúdo do site sem autorização prévia, por escrito, da Manhotto.

8. Uso Indevido do Site

O usuário concorda em utilizar o site manhotto.com.br de forma lícita, respeitando as disposições legais e as normas estabelecidas nestes Termos de Uso. Ficam proibidas as seguintes práticas:

  • Utilizar o site para fins ilícitos ou para a transmissão de material ofensivo, difamatório, discriminatório, fraudulento, abusivo, obsceno ou ameaçador.
  • Tentar obter acesso não autorizado ao sistema da Manhotto ou a dados de outros usuários.
  • Utilizar mecanismos automatizados (como bots ou scripts) para acessar o site de forma indevida.

9. Limitação de Responsabilidade

A Manhotto não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de utilizar o site, incluindo, mas não se limitando a:

  • Interrupções, falhas ou erros no funcionamento do site.
  • Perdas de dados resultantes do uso indevido do site.
  • Produtos danificados após o recebimento, quando utilizado de forma inadequada pelo usuário.

10. Links para Sites de Terceiros

O site manhotto.com.br pode conter links para sites de terceiros. Esses sites têm suas próprias políticas de privacidade e termos de uso, e a Manhotto não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas adotadas por esses sites.

11. Privacidade e Proteção de Dados

A Manhotto coleta e utiliza dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Detalhes sobre como tratamos suas informações estão descritos em nossa Política de Privacidade.

12. Resolução de Conflitos

Em caso de qualquer controvérsia ou disputa relacionada ao uso do site ou à compra de produtos, o cliente deve entrar em contato com o nosso suporte para buscar uma solução amigável.

  • Se não houver acordo entre as partes, o foro competente para resolver a questão será o da comarca de [Cidade], Estado de [UF], salvo disposição legal em contrário.

13. Alterações nos Termos de Uso

A Manhotto reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações terão efeito imediato após sua publicação no site. Recomendamos que o usuário revise periodicamente esta página para estar ciente de possíveis atualizações.

14. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso, o usuário pode entrar em contato conosco por meio de:

  • E-mail: contato@manhotto.com.br
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